POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
Instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) visa promover e incentivar ações e projetos culturais em todo o país, sendo hoje implementada por estados e municípios de todas as regiões do Brasil.
Na capital paulista, por meio da Spcine e da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa da Prefeitura de São Paulo, os repasses da PNAB viabilizaram o lançamento de nove editais em 2025 e vão viabilizar novos editais em 2026.
Nesta seção, serão disponibilizados os editais, com atualizações do processo seletivo vigente e informações relacionadas à Política Nacional Aldir Blanc.
CONFIRA OS EDITAIS
2026
FASE: INSCRIÇÕES ABERTAS
A Spcine torna pública a abertura de inscrições ao Edital 01/2026/SPCINE/PNAB - Produção de longas-metragens de baixo orçamento.
As inscrições poderão ser realizadas das 13hs de 28 de outubro de 2026 até às 18:00 horas do dia 25 de maio de 2026 pelo site spcineeditais.com.br
SOBRE O EDITAL
O edital tem por objetivo apoiar financeiramente, de forma não exclusiva, a produção de longas-metragens de baixo orçamento de ficção, documentários e animação produzidos por produtoras paulistanas independentes, e destinados à primeira exibição no circuito comercial de salas de cinema no Brasil.
Serão disponibilizados R$ 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais) para este edital.
Proponentes: Produtoras paulistanas independentes, com sede ou filial no município de São Paulo há pelo menos 02 (dois) anos.
ACESSO O EDITAL COMPLETO E ANEXOS, ABAIXO:
FASE: INSCRIÇÕES ABERTAS
A Spcine torna pública a abertura de inscrições ao Edital 02/2026/SPCINE/PNAB - Distribuição de longas-metragens.
As inscrições poderão ser realizadas das 13hs de 28 de outubro de 2026 até às 18:00 horas do dia 25 de maio de 2026 pelo site spcineeditais.com.br
SOBRE O EDITAL
O edital tem por objetivo apoiar financeiramente, de forma não exclusiva, a distribuição de longas-metragens destinados à primeira exibição no circuito comercial de salas de cinema no Brasil, com previsão de lançamento em até 12 (doze) meses após o recebimento do recurso.
Serão disponibilizados R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) para este edital.
Proponentes: Distribuidoras brasileiras com registro na ANCINE.
ACESSO O EDITAL COMPLETO E ANEXOS, ABAIXO:
FASE: INSCRIÇÕES ABERTAS
A Spcine torna pública a abertura de inscrições ao Edital 03/2026/SPCINE/PNAB - Apoio a eventos audiovisuais.
As inscrições poderão ser realizadas das 13hs de 04 de maio de 2026 até às 18:00 horas do dia 01 de junho de 2026 pelo site spcineeditais.com.br
SOBRE O EDITAL
O edital tem por objetivo apoiar financeiramente, de forma não exclusiva, eventos audiovisuais que ocorram na cidade de São Paulo ou em terras indígenas próximas à capital.
Serão disponibilizados R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para este edital.
Proponentes: empresas com objeto cultural, com sede ou filial no município de São Paulo há pelo menos 01 (um) ano, ou associação com escopo de atuação indígena sediada no Estado de São Paulo há pelo menos 01 (um) ano.
ACESSO O EDITAL COMPLETO E ANEXOS, ABAIXO:
FASE: INSCRIÇÕES ABERTAS
A Spcine torna pública a abertura de inscrições ao Edital 04/2026/SPCINE/PNAB - Produção de curtas-metragens
As inscrições poderão ser realizadas das 13hs de 13 de maio de 2026 até às 18:00 horas do dia 10 de junho de 2026 pelo site spcineeditais.com.br
SOBRE O EDITAL
O edital tem por objetivo apoiar financeiramente, de forma não exclusiva, a produção de curtas-metragens de ficção, não-ficção e animação com temática livre, podendo ser utilizadas técnicas de mídias imersivas.
Serão disponibilizados R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) para este edital.
Proponentes: empresas com objeto cultural, com sede ou filial no município de São Paulo há pelo menos 02 (dois) anos, ou associação com escopo de atuação indígena sediada no Estado de São Paulo.
COMUNICADO OFICIAL - EDITAL Nº 04/2026/SPCINE/PNAB – PRODUÇÃO DE CURTAS-METRAGENS
A Spcine informa que foi identificada inconsistência operacional na plataforma de inscrições do EDITAL Nº 04/2026/SPCINE/PNAB – PRODUÇÃO DE CURTAS-METRAGENS, que impossibilitou a disponibilização da seção “Documentos Para Habilitação”, constante no ANEXO 14 – Espelho do Formulário de Inscrição Online.
Em razão dessa ocorrência, e com o objetivo de assegurar a ampla concorrência, a isonomia entre as PROPONENTES e a regularidade do certame, o formulário de inscrição atualmente disponível na plataforma será cancelado e substituído por um novo formulário, no qual a referida inconsistência estará sanada e todos os campos e documentos exigidos pelo EDITAL estarão devidamente disponíveis para preenchimento e envio.
As inscrições já finalizadas e as que estão sob o status de rascunho no formulário anterior não serão consideradas válidas para fins deste EDITAL, sendo necessário que todas as PROPONENTES realizem nova inscrição por meio do novo formulário disponibilizado na plataforma.
O novo formulário contemplará os documentos previstos no item 8.4, incisos IV, V, VI, VII, VIII, IX e X do EDITAL, quando aplicáveis.
O novo período de inscrições, bem como a nova data de encerramento e as orientações para realização da nova submissão, serão estabelecidos em despacho a ser publicado no D.O.C e no site da Spcine e disponibilizado na plataforma de inscrições.
Permanecem inalteradas as demais disposições do EDITAL.
ACESSO O EDITAL COMPLETO E ANEXOS, ABAIXO:
2025
ANEXOS - EDITAL 01/2025/PNAB-SPCINE
RESULTADO - MÓDULO 1 - CORRIGIDO
RESULTADO - MÓDULO 2 - CORRIGIDO
Os pedidos de recurso podem ser enviados até 02 de junho até às 23h59, utilizando o formulário de apresentação disponível no anexo do respectivo edital para o e-mail pnab@spcine.com.br
Os pedidos de recurso podem ser enviados até 18 de maio, até às 18h, utilizando o formulário de apresentação disponível no anexo do respectivo edital para o e-mail pnab@spcine.com.br
FASE: RESULTADO
- LISTA DE INSCRITOS (GERAL)
- SANEAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO -MÓDULO 1 E 2
- LISTA DE HABILITADOS - MÓDULO 1 E 2
- LISTA DE INABILITADOS - MÓDULO 1 E 2
RESULTADO FINAL (APÓS FASE RECURSAL)
EM FASE DE CONTRATAÇÃO
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Prazo de até 05 (cinco) dias corridos , a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação do resultado da habilitação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, para reunir as condições de contratação e apresentar a documentação necessária para contratação com a SPCINE (ANEXO 6).
-
Prazo: de 05/11/25 até 09/11/25.
EM FASE DE CONTRATAÇÃO
-
Prazo de até 05 (cinco) dias corridos , a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação do resultado da habilitação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, para reunir as condições de contratação e apresentar a documentação necessária para contratação com a SPCINE (ANEXO 6).
-
Prazo: de 05/11/25 até 09/11/25.
FASE: RESULTADO (PRÉ-RECURSO)
RESULTADO (Pré-recurso)
Os pedidos de recurso devem ser enviados até às 23h59 do dia 03 de abril de 2026, por meio do Formulário de Apresentação de Recurso (Anexo 04), do Edital, em formato PDF para o e-mail pnab@spcine.com.br
FASE: EM CONTRATAÇÃO
RESULTADO FASE 1 - APÓS RECURSO
RESULTADO FASE 2 - APÓS RECURSO (RETIFICAÇÃO)
- LISTA CLASSIFICAÇÃO GERAL (AMPLA CONCORRÊNCIA) - MÓDULO 1
- LISTA CLASSIFICAÇÃO GERAL (AMPLA CONCORRÊNCIA) - MÓDULO 2
- LISTA CATEGORIA DE RESERVA - MÓDULO 1 E 2
- LISTA DE DESCLASSIFICADOS - MÓDULO 1 E 2
- LISTA DE CONTEMPLADOS - MÓDULO 1
- LISTA DE CONTEMPLADOS - MÓDULO 2
HABILITADOS
- LISTA DE PROJETOS HABILITADOS
- Fique atento(a): A partir de agora, inicia-se a fase de contratação, etapa em que a equipe técnica enviará a solicitação da documentação necessária para o proponente através da caixa: pnab@spcine.com.br
EM FASE DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DA FASE 1
RESULTADOS
- CATEGORIA DE RESERVA - MÓDULOS 1 E 2
- DESCLASSIFICADOS - MÓDULOS 1 E 2