ACESSO À INFORMAÇÃO


Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo - Spcine que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinam a Lei de Acesso à Informação (LAI) - Lei Federal 12.527/2011 e o Decreto Municipal 53.623/2012 e demais alterações. Nesta empresa a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contatada no endereço eletrônico (contato@spcine.com.br). Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.