12 de maio de 2026, às 09h
A Spcine é a Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo, inscrita pelo CNPJ 21.278.214/0001-02.
Atua como um escritório de desenvolvimento, financiamento e implementação de programas e políticas para os setores de cinema, TV, games e novas mídias. O objetivo é reconhecer e estimular o potencial econômico e criativo do audiovisual paulista e seu impacto em âmbito cultural e social.
Nossa missão é promover o fortalecimento e o desenvolvimento democrático, inclusivo e sustentável do setor audiovisual, por meio do pensamento, formulação, implementação e avaliação das políticas públicas, articulando parcerias, recursos e ações inovadoras.
A empresa é uma iniciativa da Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura. Criada pela Lei 15.929/2013, teve sua autonomia técnica, fiscal e orçamentária garantida pela Lei 13.303/2016.
Legislações
Atribuições da Unidade
LEI MUNICIPAL Nº 15.929 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
DECRETO Nº 56.905 DE 30 DE MARÇO DE 2016
ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 56.905 DE 30 DE MARÇO DE 2016
DECRETO Nº 57.048 DE 9 DE JUNHO DE 2016
ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 57.048 DE 9 DE JUNHO DE 2016
DECRETO Nº 59.233 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
DECRETO Nº 61.279 DE 10 DE MAIO DE 2022
Carta de Políticas Públicas e Governança Corporativa
Política de divulgação de informações
Política de distribuição de dividendos
Política de transações com partes relacionadas
Código de conduta e integridade
Politica de Viagem a Serviço-2020
Portaria de Prestação de Contas
Remuneração Conselho de Administração
Parecer Procuradoria Geral do Município – PGM Nº 11.709
Portaria Controladoria Geral do Município – CGM Nº 120