COMPRAS PÚBLICAS
As compras, licitações e contratações públicas são os procedimentos administrativos e formais baseados em regras definidas em leis e regulamentos que os órgãos e entidades da administração pública devem seguir para adquirir/contratar no mercado (por meio de pagamento a empresas, indivíduos ou outras entidades) os bens, materiais, serviços e obras necessários para realização de suas atividades.
As secretarias, subprefeituras, autarquias e fundações da Prefeitura de São Paulo cumprem, de forma geral, as regras definidas pela Lei Federal n° 14.133 de 2021 e pelo Decreto Municipal n° 62.100 de 2022. As empresas públicas e de economia mista vinculadas à Prefeitura de São Paulo também seguem, para além das normativas supracitadas, as normas definidas na Lei Federal n° 13.303 de 2016.
A Lei Federal n° 8.666 de 1993 que trata de regras gerais de licitações e contratações no setor público não é mais utilizada desde 30/12/2023, de acordo com o Decreto Municipal n° 62.436 de 2023.
Por via de regra, os órgãos devem realizar procedimento denominado como “licitação” para realizar suas compras e contratações, embora a legislação permita determinadas outros meios como a “contratação direta” por “dispensa de licitação” ou “inexigibilidade de licitação”, por exemplo, para a compra ou contratação de bens, materiais e serviços em situações de emergência ou calamidade pública, para compras de pequeno valor, casos em que apenas um fornecedor no mercado oferece determinado material ou serviço, sem concorrentes, dentre outras situações consideradas excepcionais.
A Licitação possui algumas modalidades, como: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. O Pregão é a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns. Essa modalidade pode ser realizada de forma eletrônica ou presencial.
A Concorrência, por sua vez, é “modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia” (inciso XXXVIII do artigo 6º da Lei nº 14.133/2021). Prevista no inciso XXXIX do artigo 6º da Lei nº 14.133/2021, o Concurso é “a modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor”.
O Leilão é a modalidade de licitação adotada quando a Administração Pública pretende alienar um bem inservível ou que foi apreendido. Já o diálogo competitivo é a “modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos” (inciso XLII, artigo 6º, da Lei nº 14.133/2021)
A nova lei de licitações e contratos (Lei Federal n° 14.133 de 2021) extinguiu modalidades anteriormente existentes na Lei Federal n° 8.666 de 1993 e inaugurou outras. As modalidades que deixam de existir são a “tomada de preços” e o “convite”. As novas modalidades e procedimentos (ou instrumentos) de licitações e contratação são o “diálogo competitivo”; o “credenciamento”, a “pré-qualificação”; o “registro cadastral de fornecedores” e a “manifestação de interesse”.
As informações sobre compras públicas também podem ser acessadas nos seguintes sites:
- Díário Oficial da Cidade de São Paulo, na seção “Painel de Negócios”;
- Portal da Transparência da Cidade de São Paulo, na seção “Contratos, Convênios, Compras Públicas e Parcerias”;
- Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP – portal destinado à divulgação dos atos exigidos pela Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei Federal nº 14.133/2021;
Confira a lista de Empresas Punidas e impedidas de participar de licitações ou contratar com a Administração por terem praticado infração.
Em caso de dúvidas, entrar em contato com o setor de licitações da Spcine: licitacoes@spcine.com.br
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL
Não há previsão de elaboração do Plano de Contratação Anual na Lei Federal n° 13.303 de 2016 prevista para a Spcine.
2026
> 03/2026 | Edital de Licitação de Manutenção dos Equipamentos das salas do Circuito Spcine
- Início do prazo de envio de propostas eletrônicas: Dia 19 de maio de 2026
- Data da sessão pública de processamento do certame: Dia 16 de junho de 2026, às 10h30 (horário de Brasília).
- Ambiente eletrônico de realização do certame: https://www.gov.br/compras
- As propostas devem ser registradas exclusivamente por meio do sistema www.gov.com.br/compras até a data e horário da abertura da sessão pública.
- Dúvidas e informações adicionais: licitacoes@spcine.com.br
- ACESSE O EDITAL AQUI!
> 01/2026 | Edital de Licitação de Equipamentos para o Hub Móvel de Games
- Início do prazo de envio de propostas eletrônicas: Dia 03 de março de 2026
- Data da sessão pública de processamento do certame: Dia 13 de março de 2026, às 10h30 (horário de Brasília)
- Ambiente eletrônico de realização do certame: https://www.gov.br/compras
- As propostas devem ser registradas exclusivamente por meio do sistema www.gov.com.br/compras até a data e horário da abertura da sessão pública.
- Dúvidas e informações adicionais: licitacoes@spcine.com.br
- ACESSE O EDITAL AQUI!
> Número do Processo: 8610.2025/0001903-4
- Pregão Eletrônico 90002/26/Spcine
- Licitante Vencedor: ALVES NETWORK SMART BRASIL LTDA, CNPJ 38.272.877/0001-04
- Modalidade: Pregão Eletrônico
- Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de tecnologia, incluindo a venda e instalações dos equipamentos necessários para compor o Hub Móvel de Games, com total capacidade para atividades, assim como a instalação e garantia (serviços e equipamentos), conforme especificações do Termo de Referência (Anexo 01).
- Data de Publicação: 19/03/2026
2025
> Número do Processo: 8610.2025/0002084-9
- Pregão Eletrônico 90008/25/Spcine
- Licitante Vencedor: REDE CONTMAX – CONTABILIDADE & CONSULTORIA LTDA, CNPJ 09.539.585/0001-97
- Modalidade: Pregão Eletrônico
- Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contábeis, fiscal e de assessoria em recursos humanos, compreendendo as atividades de escrituração contábil, elaboração de demonstrações financeiras e de folha de pagamentos, apuração de impostos e contribuições e demais serviços necessários ao atendimento das obrigações fiscais, previdenciárias, tributárias e contábeis da contratante, conforme Termo de Referência.
- Data de Publicação: 25/11/2025
> Número do Processo: 8610.2025/0000024-4
- Pregão Eletrônico 90002/25/Spcine
- Licitantes Vencedores: QPRO SOLUÇÕES EM ÁUDIO LTDA, CNPJ nº 22.656.883/0001- 25, lotes 1 (consoles) e 3 (processadores); e SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 53.249.470/0001-50, lote 2 (microfones)
- Modalidade: Pregão Eletrônico
- Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de equipamentos de áudio (11 consoles de áudio, 11 microfones sem fio e 10 processadores de áudio) para as salas do Circuito Spcine de Cinema, conforme especificações do Termo de Referência
- Data de Publicação: 19/03/2025
> Número do Processo: 8610.2025/0000313-8
- Pregão Eletrônico 90005/25/Spcine
- Licitante Vencedor: SUPER MIL REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 08.637.053/0001-20
- Modalidade: Pregão Eletrônico
- Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação visual para a confecção e instalação de placas, placas com iluminação, totens e conteúdo impresso dos totens para o Circuito Spcine de Cinema.
- Data de Publicação: 30/04/2025
> Número do Processo: 8610.2025/0000029-5
- Pregão Eletrônico 90003/25/Spcine
- Licitante Vencedor: SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 53.249.470/0001-50
- Modalidade: Pregão Eletrônico
- Objeto: Contratação de empresa especializada no o fornecimento e instalação de 26 (vinte e seis)
displays para as salas do Circuito Spcine de Cinema, conforme especificações do Termo de Referência - Data de Publicação: 27/05/2025
> Número do Processo: 8610.2025/0000800-8
Pregão Eletrônico 90007/25/Spcine
- Licitante Vencedor: BRAVOLUZ COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 13.487.742/0001-35
- Modalidade: Pregão Eletrônico
- Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de peças de reposição relacionadas à exibição cinematográfica para 20 (vinte) salas do Circuito Spcine de Cinema, conforme especificações do Termo de Referência.
- Data de Publicação: 23/06/2025
> Número do Processo: 8610.2025/0000399-5
- Pregão Eletrônico 90006/25/Spcine
- Licitante Vencedor: VM NEW COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 23.212.614/0001-32
- Modalidade: Pregão Eletrônico
- Objeto: Contratação de empresa especializada para de aquisição e instalação de sistema de refrigeração na cabine de projeção e na sala de exibição do Circuito Spcine de Cinema, conforme especificações do Termo de Referência
- Data de Publicação: 04/07/2025
A planilha completa de contratos pode ser acessada: (FORMATO XLS) (FORMATO PDF)
2024
Número do Processo: 8610.2024/0002634-9
- Edital nº 05/2024/Spcine
- Licitante Vencedor: ATHOS BRASIL SOLUCOES EM UNIDADES MÓVEIS LTDA, CNPJ: 04.617.192/0001-30
- Modalidade: Pregão Eletrônico
- Objeto: Contratação de empresa especializada para desenvolver layout arquitetônico, adaptar e envelopar módulo (veículo) itinerante para locação, instalar sistemas de refrigeração, elétrica e conectividade, abastecer água, implementar suportes de segurança e combate a incêndio, além de realizar deslocamento, montagem, desmontagem, limpeza, manutenção, e fornecer motorista e técnicos, conforme especificações do Termo de Referência
- Data de Publicação: 06/03/2025
A planilha completa de contratos pode ser acessada: (FORMATO XLS) (FORMATO PDF)
2023
Número da Publicação: 01/2023/Spcine
- Licitador: Spcine – Empresa de cinema e audiovisual de São Paulo.
- Modalidade: Chamamento Público
- Data de abertura: 22/02/2023
- Objeto: Credenciamento de interessadas para oportuna contratação para o Programa Cineclube Spcine
Número da Publicação: 02/2023/Spcine
- Licitador: Spcine – Empresa de cinema e audiovisual de São Paulo.
- Modalidade: Chamamento Público
- Data de abertura: 11/02/2023
- Objeto: Seleção e contratação de estagiários para o departamento de Formação
Número da Publicação: 03/2023/Spcine
- Licitador: Spcine – Empresa de cinema e audiovisual de São Paulo.
- Modalidade: Concurso de projetos
- Data de abertura: 28/06/2023
- Objeto: Seleção e investimento em projetos de distribuição de longas metragens.
Número da Publicação: 04/2023/Spcine
- Licitador: Spcine – Empresa de cinema e audiovisual de São Paulo.
- Modalidade: Chamamento Público
- Data de abertura: 01/06/2023
- Objeto: Seleção e contratação de estagiários para o departamento São Paulo Film Commission
Número da Publicação: 05/2023/Spcine
- Licitador: Spcine – Empresa de cinema e audiovisual de São Paulo.
- Modalidade: Chamamento Público
- Data de abertura: 17/07/2023
- Objeto: Credenciamento de interessadas para apoio a propostas de trânsito internacional para ação de formação e capacitação em país estrangeiro.
Número da Publicação: 06/2023/Spcine
- Licitador: Spcine – Empresa de cinema e audiovisual de São Paulo.
- Modalidade: Concurso de projetos
- Data de abertura: 04/12/2023
- Objeto: Seleção e apoio de projetos de desenvolvimento de conceito de games
2022
Número da Publicação: 08/2022
- Licitador: Spcine – Empresa de cinema e audiovisual de São Paulo.
- Modalidade: Pregão eletrônico
- Data de abertura: 10/11/2022
- Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de projeção de cinema digital, incluindo a venda, instalação e montagem de todos os equipamentos necessários para compor parque de projeção digital padrão DCI resolução 2K e sonorização padrão Dolby 5.1, assim como o monitoramento remoto e a manutenção dos mesmos, e a capacitação de técnicos, visando a expansão do Circuito Spcine de Salas de Cinema.
Número da Publicação: 04/2022
- Licitador: Spcine – Empresa de cinema e audiovisual de São Paulo.
- Modalidade: Chamada Pública
- Data de abertura: 09/06/2022
- Objeto: Seleção Pública para 4 (quatro) vagas de estágio. Serão disponibilizadas 01 (uma) vaga no Departamento Administrativo, 01 (uma) vaga no Departamento de Comunicação, 01 (uma) vaga no Departamento de Difusão e 01 (uma) vaga no Departamento São Paulo Film Commission. As inscrições podem ser realizadas até as 23h59 do dia 17 de junho de 2022.
Número da Publicação: 03/2022
- Licitador: Spcine – Empresa de cinema e audiovisual de São Paulo.
- Modalidade: Pregão Eletrônico
- Data de abertura: 31/05/2022
- Objeto: Aprovação do Edital nº 03/2022/Spcine, tendo por objeto a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desenvolvimento tecnológico (programação) e infraestrutura computacional para desenvolvimento da nova fase da plataforma SpcinePlay.
Número da Publicação: 02/2022
- Licitador: Spcine – Empresa de cinema e audiovisual de São Paulo.
- Modalidade: Termo de Fomento – Edital
- Data de abertura: 28/04/2022
- Objeto: Seleção e investimento em projetos de produção de obras audiovisuais, conforme especificações do Edital e seus anexos. Edital nº 02/2022/Spcine – Programa de Fomento/2022: Produção de longas metragens de Baixo Orçamento.
Número da Publicação: 01/2022
- Licitador: Spcine – Empresa de cinema e audiovisual de São Paulo.
- Modalidade: Pregão Eletrônico
- Data de abertura: 25/01/2022
- Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento e operação integrada das salas do Circuito Spcine de Cinema.
2021
Número da Publicação: 08/2021
- Licitador: Spcine – Empresa de cinema e audiovisual de São Paulo.
- Modalidade: Pregão eletrônico
- Data de abertura: 26/11/2021
- Objeto:Contratação de empresa especializada em equipamentos de projeção de cinema digital para prestação de serviços de manutenção preventivo-corretiva, remota e presencial, e monitoramento de todos os equipamentos necessários para compor e manter parque de projeção digital padrão DCI, resolução 2K e sonorização padrão Dolby 5.1, visando a manutenção das salas do Circuito Spcine de Cinema conforme especificações do Termo de Referência.
2020
Número da Publicação: 10/2020
- Licitador: Spcine – Empresa de cinema e audiovisual de São Paulo.
- Modalidade: Pregão eletrônico
- Data de abertura: 15/01/2021
- Objeto:Contratação de empresa especializada em equipamentos de projeção de cinema digital para prestação de serviços de manutenção preventivo-corretiva, remota e presencial, e monitoramento de todos os equipamentos necessários para compor e manter parque de projeção digital padrão DCI, resolução 2K e sonorização padrão Dolby 5.1, visando a manutenção das salas do Circuito Spcine de Cinema conforme especificações do Termo de Referência.
Número da Publicação: 08/2020
- Licitador: Spcine – Empresa de cinema e audiovisual de São Paulo.
- Modalidade: Pregão eletrônico
- Data de abertura: 26/11/2020
- Objeto:Contratação de empresa especializada em equipamentos de projeção de cinema digital para prestação de serviços de manutenção preventivo-corretiva, remota e presencial, e monitoramento de todos os equipamentos necessários para compor e manter parque de projeção digital padrão DCI, resolução 2K e sonorização padrão Dolby 5.1, visando a manutenção das salas do Circuito Spcine de Cinema conforme especificações do Termo de Referência
Número da Publicação: 07/2020
- Licitador: Spcine – Empresa de cinema e audiovisual de São Paulo.
- Modalidade: Pregão eletrônico
- Data de abertura: 19/11/2020
- Objeto:Registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de equipamentos afetos à operação integrada de projeção digital cinematográfica para as salas integrantes do Circuito Spcine de Cinema
Número da Publicação: 05/2020
- Licitador: Spcine – Empresa de cinema e audiovisual de São Paulo.
- Modalidade: Pregão eletrônico
- Data de abertura: 15/07/2020
- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de Tecnologia da Informação (TI) a fim de criar uma aplicação web e realizar sua execução continuada (novo sistema da São Paulo Film Commission), conforme especificações do Termo de Referência
Número da Publicação: 01/2020
- Licitador: Spcine – Empresa de cinema e audiovisual de São Paulo.
- Modalidade: Pregão eletrônico
- Data de abertura: 18/02/2020
- Objeto: Prestação de serviços de auditoria contábil independente para acompanhamento trimestral dos procedimentos contábeis do exercício de 2020 e análise, revisão e emissão de relatórios e pareceres sobre as Demonstrações Financeiras dos Exercícios findos em 31/12/2019 e 31/12/2020, conforme especificações do Edital e seus anexos.
Número da Publicação:11/2019
- Licitador: Spcine – Empresa de cinema e audiovisual de São Paulo.
- Modalidade: Pregão eletrônico
- Data de abertura: 14/01/2020
- Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de equipamentos, implementação, manutenção e suporte de ambiente de infraestrutura de Tecnologia da Informação.
2019
Número da Publicação: 02/2019
- Licitador: Spcine – Empresa de cinema e audiovisual de São Paulo.
- Modalidade: Pregão eletrônico
- Data de abertura: 26/02/2019
- Objeto: Prestação de serviços de auditoria contábil independente para execução dos trabalhos de análise, revisão e emissão de relatórios e pareceres sobre as demonstrações contábeis do exercício findo em 31/12/2018, conforme especificações do Edital e seus anexos.
Número da Publicação: 01/2019
- Licitador: Spcine – Empresa de cinema e audiovisual de São Paulo.
- Modalidade: Pregão eletrônico
- Data de abertura: 18/01/2019
- Objeto: Prestação de serviços de conectividade à internet, com disponibilidade de cabeamento de fibra ótica no endereço de instalação e montagem da infraestrutura necessária, conforme especificações do Edital e seus anexos.
2018
Número da Publicação: 01/2018
- Licitador: Spcine – Empresa de cinema e audiovisual de São Paulo.
- Modalidade: Pregão eletrônico
- Data de abertura: 31/01/2018 10:30
- Objeto: Prestação de serviço de auditoria contábil independente para análise e emissão de pareceres a respeito das demonstrações contábeis e financeiras do exercício findo em 31/12/2017, conforme especificações do Edital e seus anexos.
Número da Publicação: 11/2018
- Licitador: Spcine – Empresa de cinema e audiovisual de São Paulo.
- Modalidade: Pregão eletrônico
- Data de abertura: 17/01/2019 10:30
- Objeto: Prestação de serviços contábil, fiscal e de assessoria em recursos humanos para a Spcine, conforme especificações do Edital e seus anexos.
Número da Publicação: 11/2018
- Licitador: Spcine – Empresa de cinema e audiovisual de São Paulo.
- Modalidade: Pregão eletrônico
- Data de abertura: 03/01/2019 10:30
- Objeto: Prestação de serviços contábil, fiscal e de assessoria em recursos humanos para a Spcine, conforme especificações do Edital e seus anexos.
Para verificar os procedimentos em andamento pela Spcine e outras unidades da Prefeitura de São Paulo com os Editais na íntegra, acesse o E-NegóciosCidadeSP através dos seguintes passos:
*Acesse o módulo de busca do sistema E-NegóciosCidadeSP.
*No campo “Secretaria”, selecione “SPCINE”.
*Em “Status”, selecione “EM ANDAMENTO”.
*Selecione o período desejado em “Abertura da sessão”.
*Caso queira direcionar mais a sua busca, selecione as informações desejadas nos demais campos antes de clicar em “Buscar”.
Para acompanhar os procedimentos já realizados, acesse também o Portal da Transparência.
*Acesse a página de Pesquisa de Contrato, Convênios e Parcerias do Portal da Transparência da Prefeitura.
*No campo “Buscar por”, selecione: ÓRGÃO.
*No campo “Órgão”, selecione: SPCINE.
*No campo “Ano da Publicação”, selecione o ano que deseja pesquisar.
*Clique no desenho da lupa para visualizar a seleção.
*Caso queira baixar a base de dados referente às informações visualizadas na tela, clique no formato de arquivo desejado (CSV, XLS ou PDF) e selecione na tela seguinte os campos que deseja incluir na base antes de exportá-la.
Sistema de Registro de Preços
O sistema de registro de preços consiste nos procedimentos necessários para registrar os preços que a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) pagará aos fornecedores registrados na hipótese de contratação para o fornecimento de bens ou serviços. Nesse sistema, as licitações devem ser sempre realizadas nas modalidades pregão ou concorrência.
Conforme o art. 2º, II do Decreto Federal nº 7.892/2013, a ata de registro de preços é o documento em que se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas;
As licitações com contratações com valor total de até R$80 mil (oitenta mil reais) são exclusivamente de participação do segmento dos micros e pequenos empreendedores. O Decreto Municipal nº 56.475/2015, que regulamenta o Estatuto Nacional da Micro e Pequena Empresa, determinou o tratamento favorecido e simplificado para essa categoria de empresas nas contratações municipais.
Informações sobre editais para licitações exclusivas para microempresas e empresas de pequeno porte publicados recentemente podem ser acessados aqui.
Acesse a lista de Atas de RP existentes na Prefeitura Municipal de São Paulo.
Acesse também a lista de Atas de Registro de Preço em que essa empresa é gestora com os arquivos na íntegra. Nela podem ser encontradas os órgãos que também estão autorizados a contratar com base nela. Para localizar os contratos decorrentes dessa ata, acesse o Portal da Transparência na seção de Contratos, Convênios e Parcerias e busque por Modalidade Compra por Ata de Registro de Preços.
A Spcine não efetuou nenhuma compra pública de forma presencial.