23 de junho de 2020 13:50

A Spcine é a Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo.

Atua como um escritório de desenvolvimento, financiamento e implementação de programas e políticas para os setores de cinema, TV, games e novas mídias. O objetivo é reconhecer e estimular o potencial econômico e criativo do audiovisual paulista e seu impacto em âmbito cultural e social.

A empresa é uma iniciativa da Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura. Criada pela Lei 15.929/2013, teve sua autonomia técnica, fiscal e orçamentária garantida pela Lei 13.303/2016.

Legislações

1.1 – Atribuições da Unidade

01-LEI-Nº-15.929-DE-20-DE-DEZEMBRO-DE-2013

02-DECRETO-Nº-56.905-DE-30-DE-MARÇO-DE-2016

02.1-ANEXO-ÚNICO-DO-DECRETO-Nº-56.905_2016

03-DECRETO-Nº-57.048-DE-9-DE-JUNHO-DE-2016

04-DECRETO-Nº-59.233-DE-21-DE-FEVEREIRO-DE-2020

05-ESTATUTO-SOCIAL-SPCINE

06 – Carta de Políticas Públicas e Governança Corporativa

07 – Política de divulgação de informações

08 – Política de distribuição de dividendos

09 – Política de transações com partes relacionadas

10 – Código de conduta e integridade

11 – Guia de processos administrativos

12 – Politica de Viagem a Serviço-2020

13 – Portaria de Prestação de Contas

14 – Organograma

15 – Tabela Salarial

16 – Remuneração Conselho de Administração 

17 – Remuneração Conselho Fiscal