21 de novembro de 2023 às 15:20
A Spcine é a Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo.
Atua como um escritório de desenvolvimento, financiamento e implementação de programas e políticas para os setores de cinema, TV, games e novas mídias. O objetivo é reconhecer e estimular o potencial econômico e criativo do audiovisual paulista e seu impacto em âmbito cultural e social.
Nossa missão é promover o fortalecimento e o desenvolvimento democrático, inclusivo e sustentável do setor audiovisual, por meio do pensamento, formulação, implementação e avaliação das políticas públicas, articulando parcerias, recursos e ações inovadoras.
A empresa é uma iniciativa da Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura. Criada pela Lei 15.929/2013, teve sua autonomia técnica, fiscal e orçamentária garantida pela Lei 13.303/2016.
Legislações
1.1 – Atribuições da Unidade
01-LEI-Nº-15.929-DE-20-DE-DEZEMBRO-DE-2013
02-DECRETO-Nº-56.905-DE-30-DE-MARÇO-DE-2016
02.1-ANEXO-ÚNICO-DO-DECRETO-Nº-56.905_2016
03-DECRETO-Nº-57.048-DE-9-DE-JUNHO-DE-2016
04-DECRETO-Nº-59.233-DE-21-DE-FEVEREIRO-DE-2020
06 – Carta de Políticas Públicas e Governança Corporativa
07 – Política de divulgação de informações
08 – Política de distribuição de dividendos
09 – Política de transações com partes relacionadas
10 – Código de conduta e integridade
11 – Guia de processos administrativos
12 – Politica de Viagem a Serviço-2020
13 – Portaria de Prestação de Contas
15 – Remuneração Conselho de Administração
16 – Remuneração Conselho Fiscal
17 – Parecer Procuradoria Geral do Município – PGM Nº 11.709