CASH REBATE


Após o grande sucesso do Edital do Cash Rebate de 2021, e da primeira fase do Cash Rebate 2022, a Spcine reabre as inscrições do Programa de Atração de Filmagens à Cidade e ao Estado de São Paulo, que é uma ação conjunta inédita entre Prefeitura e Governo do Estado de São Paulo e com 4x mais recursos em relação a primeira edição, tornando-se o maior Cash Rebate do país.  A reabertura das inscrições ocorre nesta quinta-feira, dia 25 de maio de 2023, somente para o módulo 1 e em fluxo contínuo. 

O Programa conta com R$ 40 milhões no total e, para esta etapa da reabertura, o valor disponível é de R$ 25,5 milhões.    

Para conferir o edital e seus anexos, clique aqui.

Caso deseje colocar o seu contato na lista de interessados e receber e-mails com notícias exclusivas sobre o edital do Cash Rebate, envie um e-mail para international@spcine.com.br 

Image

PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE FILMAGENS À CIDADE E AO ESTADO DE SÃO PAULO

 

O Programa de Atração de Filmagens à Cidade e ao Estado de São Paulo – Cash Rebate - é uma política de incentivo às filmagens na região paulista que visa atrair produções cinematográficas estrangeiras ou nacionais de grande alcance internacional, a partir de seleção pautada por critérios objetivos 

O funcionamento da política de incentivo é feito por meio do reembolso de um percentual do valor de despesas elegíveis que ocorrerão na região de São Paulo em uma produção cinematográfica. É um estímulo importante para atrair investimentos internacionais, gerar empregos locais, viabilizar negócios para o setor audiovisual paulista e colocar a região de São Paulo no cenário cinematográfico internacional, exportando também as suas culturas regionais.  

Image

FAQ - CASH REBATE


COMO FUNCIONA O PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE FILMAGENS À CIDADE DE SÃO PAULO?


O programa funciona em formato de cash rebate – isto é, de reembolso, que no caso deste edital varia de 20 a 30% de despesas elegíveis das produções selecionadas, filmadas (todas as obras, exceto animação) ou produzidas (no caso de animação) na cidade e no estado de São Paulo. 


QUAIS PRODUÇÕES PODEM SE INSCREVER? 


Podem ser inscritos para obtenção de reembolso parcial projetos destinados a produção de longas-metragens (ficção, animação ou XR) ou séries (ficção, documental, animação, reality shows ou XR) nos dois módulos a seguir: 

    • No Módulo 1, podem concorrer ao reembolso produções internacionais realizadas em sistema de coprodução ou prestação de serviços de produção, em que a participação brasileira no financiamento da obra não ultrapasse 30% do orçamento da mesma e que apresentem ao menos 80% em língua não-portuguesa (a exceção dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa - PALOP). Neste módulo, o gasto com despesas elegíveis deve ser de no mínimo R$ 10 milhões (no caso de animação, R$ 7 milhões). Nesta modalidade, R$ 13,5 milhões é o valor máximo de recurso a ser reembolsado por cada projeto contemplado no edital.

 

    • No Módulo 2, podem concorrer a reembolso produções cuja participação brasileira em seu financiamento seja de, ao menos, 30% e cuja versão original seja falada ao menos 80% em língua não-portuguesa (exceto PALOP) ou, alternativamente, podem concorrer produções de conteúdo original de plataformas de streaming, em que a participação brasileira seja de no máximo 30% do orçamento, independente da língua falada na versão original. Neste módulo, o valor mínimo para despesas elegíveis é de R$ 5 milhões (no caso de animação, R$ 3 milhões). O valor máximo a ser reembolsado por projeto deste módulo é de R$ 3 milhões.   

Em ambos os módulos, ao menos 2/3 da equipe técnica e artística envolvida nas etapas filmadas (todas as obras, exceto animação) ou produzidas (apenas em caso de animação) pela produtora paulista proponente deve ser brasileira. 


PROJETOS DE DOCUMENTÁRIO PODEM SER INSCRITOS NO CASH REBATE?


Documentários longas-metragens não são elegíveis ao Cash Rebate. Apenas séries documentais podem ser inscritas no Programa.


QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO?


A seleção ocorre com base em duas camadas de critérios objetivos: a primeira é a de critérios de elegibilidade e a segunda de critérios de valores adicionais. Para ser elegível a receber o reembolso de 20% é necessário passar pelos critérios de elegibilidade. No caso de o projeto pleitear a porcentagem máxima de reembolso disponibilizada pelo Programa, ou seja, 30% de reembolso, é necessário que atenda os critérios de valores adicionais. Por exemplo, critérios adicionais que aumentam as chances de obtenção de reembolsos maiores incluem a implementação de políticas afirmativas na equipe do projeto e filmagens sustentáveis, conforme orientações na Matriz de Qualificação (Anexo 2).  


EXISTE UMA QUANTIDADE MÍNIMA DE GASTOS PARA QUE O PROJETO SEJA ELEGÍVEL AO REEMBOLSO? 


Sim. A quantia mínima de gastos elegíveis no total na cidade e no estado de São Paulo no módulo 1 é de R$ 10 milhões, e no caso de animação, R$ 7 milhões. Já no módulo 2, a quantia mínima de gastos elegíveis é de R$ 5 milhões - no caso de animação, R$ 3 milhões.  Em ambos os módulos, é necessário que ao menos 20% das despesas com bens e serviços seja executado em outros dois municípios do estado de São Paulo, sem considerar a capital paulista, e ao menos 60% dessas despesas sejam executadas na capital, conforme orientações do Anexo 1 do edital (Relação de Despesas Elegíveis). 


COMO FUNCIONA A INCRIÇÃO? 


A inscrição ocorre por meio de preenchimento de formulário disponível no site da Spcine. O edital e o formulário de inscrições podem ser acessados em  http://spcineinvestimentos.com.br/projeto/122/ 


HÁ CUSTO PARA INSCRIÇÃO?


Sim. O custo para inscrição será de R$ 30 mil para o Módulo 1, e de R$ 7 mil para o Módulo 2.  


O VALOR DA INSCRIÇAO É REEMBOLSÁVEL, NO CASO DE PROJETOS NÃO SELECIONADOS? 


Caso a proposta esteja elegível (de acordo com o simulador de elegibilidade disponibilizado entre os anexos do edital), mas não venha a ser selecionada por esgotamento de recursos do edital, sim, o valor referente à taxa de inscrição é reembolsado.  

Caso a proposta não seja selecionada por não atender aos critérios de seleção do edital, o valor da taxa não será reembolsado. 


COMO SABER SE UM PROJETO É ELEGÍVEL A OBTER REEMBOLSO POR MEIO DO EDITAL SP CASH REBATE 2022?


É possível saber se seu projeto é elegível a obter reembolso por meio deste edital utilizando o simulador de elegibilidade disponibilizado no anexo 19 (módulo 1) e no anexo 20 (módulo 2). 

Um detalhe importante: para preenchê-lo adequadamente, é preciso respeitar a formatação original dos simuladores, disponibilizados em Excel 


PRODUÇÕES FALADAS EM LÍNGUA PORTUGUESA SÃO ELEGÍVEIS AO CASH REBATE? 


Obras oriundas de co-produção ou prestação de serviço de produção (production service) com produtoras estrangeiras de Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) são elegíveis desde que a versão original da obra seja falada majoritariamente na Língua Portuguesa daquela região e cumpram demais exigências do módulo no qual a proposta será inscrita.  


COMO OBTER O RELATÓRIO REFERENTE À MENSURAÇÃO DE PEGADA DE CARBONO (SEÇÃO H DO ANEXO 2 - CRITÉRIO DE VALOR ADICIONAL) E, ASSIM, AGREGAR PONTOS AO PROJETO NA MATRIZ DE QUALIFICAÇÃO? 


Entre os critérios indutores para práticas sustentáveis do edital Cash Rebate 2022, está a possibilidade de envio de um relatório técnico referente à neutralização da pegada de carbono. Este relatório deve ser encomendado junto a uma consultoria especializada em gestão das emissões de gases de efeito estufa e apresentado no momento da prestação de contas