17 de março de 2026, às 11h42
O Conselho Fiscal é o órgão responsável pelo controle e fiscalização. Este tem funcionamento permanente com as competências e atribuições previstas em Lei. Clique aqui e veja essas competências.
É composto por 03 (três) membros e respectivos suplentes, eleitos pela Assembleia Geral. Os membros e seus respectivos suplentes exercerão seus mandatos por 01 (um) ano, permitida reeleição.
O Conselho reúne-se, ordinariamente, uma vez por mês e, extraordinariamente, sempre que convocado por qualquer de seus membros ou pela Diretoria Executiva, lavrando-se ata em livro próprio.
Nos termos da cláusula oitava da Política de Divulgação de Informações da empresa, as informações e deliberações constantes das atas devem ser tratadas com o devido resguardo, sendo vedada sua divulgação ou publicização a terceiros sem a expressa e prévia aprovação dos órgãos competentes, caso a caso, sob pena de prejuízo às atividades da empresa, regular condução de seus negócios e persecução de seus fins institucionais.
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Conselheiros
Rafael Barbosa de Sousa
Período de Mandato: 30/04/2025 a 30/04/2026
Servidor Público da Secretaria Municipal da Fazenda (SF)
Angélica Silva Cabeça
Período de Mandato: 16/01/2026 a 30/04/2026
Diretora do Departamento do Orçamento da Secretaria Executiva de Planejamento e Eficiência – SGM/SEPLAN
Osvaldo Arvate Junior
Período de Mandato: 30/04/2025 a 30/04/2026
Advogado e representante da Sociedade Civil.