O edital nº 02/2016/Spcine – Linha 1 de Produção de Longas-Metragens Paulistanos, que sofreu paralisação temporária sob determinação do Tribunal de Contas do Município (TCM), reabre as inscrições a partir da próxima quarta-feira (1º/3).
Proponentes que já inscreveram seus projetos terão que refazer o processo de inscrição e podem atualizar as informações dos mesmos. O edital também está disponível para a inscrição de novos projetos.
Clique aqui para acessar a plataforma de inscrição. Os proponentes têm até 17 de abril, às 18h, para efetuar a inscrição. Os documentos são os mesmos da primeira chamada do edital.
O edital prevê o investimento de R$ 7 milhões na produção de longas-metragens paulistanos. Serão contemplados projetos de ficção com prêmios de até R$ 1 milhão, garantindo pelo menos uma animação. Também serão escolhidos ao menos dois documentários, com prêmio de até R$ 600 mil cada. Novos realizadores, em sua primeira ou segunda obra, terão aporte de até R$ 300 mil em pelo menos dois projetos de ficção e animação.
A seleção dos projetos será realizada por uma comissão julgadora composta por profissionais renomados do setor e dividida em dois núcleos (institulados Núcleo 1 e Núcleo 2). O Núcleo 1 será responsável pela análise dos projetos de animação, ficção e obras de novos realizadores. Já o Núcleo 2 ficará responsável pela análise dos projetos de documentário. Ao final do processo, como descrito no edital, serão escolhidos 20 projetos para a etapa de pitching para, na sequência, definir os premiados.
A Spcine recomenda a leitura integral do edital e de seus respectivos anexos.
Contexto
O Tribunal de Contas do Município é um órgão autônomo cuja função é fiscalizar as ações da administração direta e indireta da Prefeitura de São Paulo.
Desde os primeiros questionamentos feitos pelo Tribunal de Contas do Município — procedimento frequente na gestão municipal, que visa garantir a legalidade dos processos públicos –, a Spcine vem estabelecendo diálogo com o órgão de modo a colaborar com o entendimento jurídico pelo TCM de editais, ações e programas relativos à política para o audiovisual.
Em relação ao edital Linha 1 – de Produção de Longas-Metragens, o TCM pediu esclarecimentos que foram justificados e sanados pela Spcine. O intuito é dar total segurança e isonomia no processo.