26 de maio de 2025, às 09h32
As compras, licitações e contratações públicas são os procedimentos administrativos e formais baseados em regras definidas em leis e regulamentos que os órgãos e entidades da administração pública devem seguir para adquirir/contratar no mercado (por meio de pagamento a empresas, indivíduos ou outras entidades) os bens, materiais, serviços e obras necessários para realização de suas atividades.
As secretarias, subprefeituras, autarquias e fundações da Prefeitura de São Paulo cumprem, de forma geral, as regras definidas pela Lei Federal n° 14.133 de 2021 e pelo Decreto Municipal n° 62.100 de 2022. As empresas públicas e de economia mista vinculadas à Prefeitura de São Paulo também seguem, para além das normativas supracitadas, as normas definidas na Lei Federal n° 13.303 de 2016.
A Lei Federal n° 8.666 de 1993 que trata de regras gerais de licitações e contratações no setor público não é mais utilizada desde 30/12/2023, de acordo com o Decreto Municipal n° 62.436 de 2023.
Por via de regra, os órgãos devem realizar procedimento denominado como “licitação” para realizar suas compras e contratações, embora a legislação permita determinadas outros meios como a “contratação direta” por “dispensa de licitação” ou “inexigibilidade de licitação”, por exemplo, para a compra ou contratação de bens, materiais e serviços em situações de emergência ou calamidade pública, para compras de pequeno valor, casos em que apenas um fornecedor no mercado oferece determinado material ou serviço, sem concorrentes, dentre outras situações consideradas excepcionais.
A Licitação possui algumas modalidades, como: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. O Pregão é a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns. Essa modalidade pode ser realizada de forma eletrônica ou presencial.
A nova lei de licitações e contratos (Lei Federal n° 14.133 de 2021) extinguiu modalidades anteriormente existentes na Lei Federal n° 8.666 de 1993 e inaugurou outras. As modalidades que deixam de existir são a “tomada de preços” e o “convite”. As novas modalidades e procedimentos (ou instrumentos) de licitações e contratação são o “diálogo competitivo”; o “credenciamento”, a “pré-qualificação”; o “registro cadastral de fornecedores” e a “manifestação de interesse”.
As informações sobre compras públicas também podem ser acessadas nos seguintes sites:
- Díário Oficial da Cidade de São Paulo, na seção “Painel de Negócios”;
- Portal da Transparência da Cidade de São Paulo, na seção “Contratos, Convênios, Compras Públicas e Parcerias”;
- Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP – portal destinado à divulgação dos atos exigidos pela Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei Federal nº 14.133/2021;
Glossário de Compras Públicas da Prefeitura do Município de São Paulo.
Confira a lista de Empresas Punidas e impedidas de participar de licitações ou contratar com a Administração por terem praticado infração.
Em caso de dúvidas, entrar em contato com o setor de licitações da Spcine: licitacoes@spcine.com.br
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL
Não há previsão de elaboração do Plano de Contratação Anual na Lei Federal n° 13.303 de 2016 prevista para empresas públicas e sociedades de economia mista, como a Spcine.
>>>2025<<<
Processos licitatórios
Concluídos
Processo: 8610.2025/0000024-4
Número da Publicação: EDITAL nº 01/2025/Spcine – Publicação PNCP – Pregão 90002/2025
Licitador: Spcine – Empresa de cinema e audiovisual de São Paulo.
Licitantes vencedores: QPRO SOLUÇÕES EM ÁUDIO LTDA, CNPJ nº 22.656.883/0001- 25, lotes 1 (consoles) e 3 (processadores); e SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 53.249.470/0001-50, lote 2 (microfones).
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de equipamentos de áudio (11 consoles de áudio, 11 microfones sem fio e 10 processadores de áudio) para as salas do Circuito Spcine de Cinema, conforme especificações do Termo de Referência.
Data de Publicação: 03/02/2025
Processo: 8610.2025/0000313-8
Número da Publicação: EDITAL nº 04/2025/Spcine – Publicação PNCP – Pregão 90005/2025
Licitador: Spcine – Empresa de cinema e audiovisual de São Paulo.
Licitante vencedor: SUPER MIL REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 08.637.053/0001-20
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação visual para a confecção e instalação de placas, placas com iluminação, totens e conteúdo impresso dos totens para o Circuito Spcine de Cinema.
Data de Publicação: 19/03/2025
Em andamento
Processo: 8610.2025/0000029-5
Número da Publicação: EDITAL nº 02/2025/Spcine – Publicação PNCP – Pregão 90003/2025
Licitador: Spcine – Empresa de cinema e audiovisual de São Paulo.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de 26 (vinte e seis) Displays para as salas do Circuito Spcine de Cinema.
Data de Publicação: 03/02/2025
Processo: 8610.2025/0000399-5
Número da Publicação: EDITAL nº 05/2025/Spcine – PCNP – Pregão 90006/2025
Licitador: Spcine – Empresa de cinema e audiovisual de São Paulo.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de sistema de refrigeração na cabine de projeção e sala de exibição do CFC Tiradentes do Circuito Spcine de Cinema, conforme especificações do Termo de Referência.
Data de Publicação: 31/03/2025
Processo: 8610.2025/0000800-8
Número da Publicação: EDITAL nº 06/2025/Spcine – PNCP – Pregão 90007/2025
Licitador: Spcine – Empresa de cinema e audiovisual de São Paulo.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de peças de reposição relacionadas à exibição cinematográfica digital para 20 (vinte) salas de exibição do Circuito Spcine de Cinema.
Data de Publicação: 13/05/2025
A planilha completa de contratos pode ser acessada: (FORMATO XLS) (FORMATO PDF)
>>>2024<<<
Processos licitatórios
Processo: 8610.2024/0002634-9
Número da Publicação: EDITAL nº 05/2024/Spcine
Licitador: Spcine – Empresa de cinema e audiovisual de São Paulo.
Modalidade: pesquisa de preços
Data de abertura: 05 de novembro de 2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desenvolvimento de layout arquitetônico, adaptação e envelopamento de módulo itinerante para locação, instalação do sistema de refrigeração, infraestrutura elétrica, conectividade, abastecimento/desabastecimento de água, suportes de segurança e combate a incêndio, além do deslocamento, montagem e desmontagem do mesmo, assim como operacionais, incluindo limpeza completa, manutenção corretiva e preventiva, motorista e técnicos para instalação do equipamento, conforme especificações do Termo de Referência.
Processo: 8610.2024/0001379-4
Número da Publicação: 161/2024
Licitador: Spcine – Empresa de cinema e audiovisual de São Paulo.
Modalidade: pesquisa de preços
Data de abertura: 20 de maio de 2024.
Objeto: Confecção e aquisição de Materiais Promocionais para Comunicação (Brindes Personalizados)
Processo: 8610.2024/0001379-4
Número da Publicação: 161/2024
Licitador: Spcine – Empresa de cinema e audiovisual de São Paulo.
Modalidade: pesquisa de preços
Data de abertura: 20 de maio de 2024.
Objeto: Confecção e aquisição de Materiais Promocionais para Comunicação (Brindes Personalizados)
A planilha completa de contratos pode ser acessada: (FORMATO XLS) (FORMATO PDF)
>>>2023<<<
Número da Publicação: 01/2023/Spcine
Licitador: Spcine – Empresa de cinema e audiovisual de São Paulo.
Modalidade: Chamamento Público
Data de abertura: 22/02/2023
Objeto: Credenciamento de interessadas para oportuna contratação para o Programa Cineclube Spcine
Número da Publicação: 02/2023/Spcine
Licitador: Spcine – Empresa de cinema e audiovisual de São Paulo.
Modalidade: Chamamento Público
Data de abertura: 11/02/2023
Objeto: Seleção e contratação de estagiários para o departamento de Formação
Número da Publicação: 03/2023/Spcine
Licitador: Spcine – Empresa de cinema e audiovisual de São Paulo.
Modalidade: Concurso de projetos
Data de abertura: 28/06/2023
Objeto: Seleção e investimento em projetos de distribuição de longas metragens.
Número da Publicação: 04/2023/Spcine
Licitador: Spcine – Empresa de cinema e audiovisual de São Paulo.
Modalidade: Chamamento Público
Data de abertura: 01/06/2023
Objeto: Seleção e contratação de estagiários para o departamento São Paulo Film Commission
Número da Publicação: 05/2023/Spcine
Licitador: Spcine – Empresa de cinema e audiovisual de São Paulo.
Modalidade: Chamamento Público
Data de abertura: 17/07/2023
Objeto: Credenciamento de interessadas para apoio a propostas de trânsito internacional para ação de formação e capacitação em país estrangeiro.
Número da Publicação: 06/2023/Spcine
Licitador: Spcine – Empresa de cinema e audiovisual de São Paulo.
Modalidade: Concurso de projetos
Data de abertura: 04/12/2023
Objeto: Seleção e apoio de projetos de desenvolvimento de conceito de games
Editais específicos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo)
Número da Publicação: 01/2023/LPG – Spcine
Licitador: Spcine – Empresa de cinema e audiovisual de São Paulo.
Modalidade: Concurso de projetos
Data de abertura: 11/10/2023
Objeto: Seleção e apoio de projetos de produção de longas-metragens
Número da Publicação: 02/2023/LPG – Spcine
Licitador: Spcine – Empresa de cinema e audiovisual de São Paulo.
Modalidade: Concurso de projetos
Data de abertura: 11/10/2023
Objeto: Seleção e apoio de projetos de produção de obras seriadas.
Número da Publicação: 03/2023/LPG – Spcine
Licitador: Spcine – Empresa de cinema e audiovisual de São Paulo.
Modalidade: Concurso de projetos
Data de abertura: 11/10/2023
Objeto: Seleção e apoio de projetos de produção de curtas metragens e videoclipes.
Número da Publicação: 04/2023/LPG – Spcine
Licitador: Spcine – Empresa de cinema e audiovisual de São Paulo.
Modalidade: Concurso de projetos
Data de abertura: 11/10/2023
Objeto: Seleção e apoio de projetos de núcleos criativos para o desenvolvimento de obras audiovisuais.
Número da Publicação: 05/2023/LPG – Spcine
Licitador: Spcine – Empresa de cinema e audiovisual de São Paulo.
Modalidade: Concurso de projetos
Data de abertura: 11/10/2023
Objeto: Seleção e apoio de projetos de produção de games.
Número da Publicação: 06/2023/LPG – Spcine
Licitador: Spcine – Empresa de cinema e audiovisual de São Paulo.
Modalidade: Concurso de projetos
Data de abertura: 11/10/2023
Objeto: Seleção e apoio de projetos de audiovisual expandido.
Número da Publicação: 07/2023/LPG – Spcine
Licitador: Spcine – Empresa de cinema e audiovisual de São Paulo.
Modalidade: Concurso de projetos
Data de abertura: 11/10/2023
Objeto: Seleção e apoio de projetos de desenvolvimento de roteiro de longas metragens e obras seriadas.
Número da Publicação: 08/2023/LPG – Spcine
Licitador: Spcine – Empresa de cinema e audiovisual de São Paulo.
Modalidade: Concurso de projetos
Data de abertura: 11/10/2023
Objeto: Seleção e apoio de mostras, festivais e eventos do setor audiovisual.
Número da Publicação: 09/2023/LPG – Spcine
Licitador: Spcine – Empresa de cinema e audiovisual de São Paulo.
Modalidade: Concurso de projetos
Data de abertura: 11/10/2023
Objeto: Seleção e apoio de projetos de formação e capacitação no setor audiovisual.
Número da Publicação: 10/2023/LPG – Spcine
Licitador: Spcine – Empresa de cinema e audiovisual de São Paulo.
Modalidade: Concurso de projetos
Data de abertura: 11/10/2023
Objeto: Seleção e apoio de projetos de pesquisa e inovação tecnológica para o setor audiovisual
>>>2022<<<
Número da Publicação: 08/2022
Licitador: Spcine – Empresa de cinema e audiovisual de São Paulo.
Modalidade: Pregão eletrônico
Data de abertura: 10/11/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de projeção de cinema digital, incluindo a venda, instalação e montagem de todos os equipamentos necessários para compor parque de projeção digital padrão DCI resolução 2K e sonorização padrão Dolby 5.1, assim como o monitoramento remoto e a manutenção dos mesmos, e a capacitação de técnicos, visando a expansão do Circuito Spcine de Salas de Cinema.
Número da Publicação: 04/2022
Licitador: Spcine – Empresa de cinema e audiovisual de São Paulo.
Modalidade: Chamada Pública
Data de abertura: 09/06/2022
Objeto: Seleção Pública para 4 (quatro) vagas de estágio. Serão disponibilizadas 01 (uma) vaga no Departamento Administrativo, 01 (uma) vaga no Departamento de Comunicação, 01 (uma) vaga no Departamento de Difusão e 01 (uma) vaga no Departamento São Paulo Film Commission. As inscrições podem ser realizadas até as 23h59 do dia 17 de junho de 2022.
Número da Publicação: 03/2022
Licitador: Spcine – Empresa de cinema e audiovisual de São Paulo.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 31/05/2022
Objeto: Aprovação do Edital nº 03/2022/Spcine, tendo por objeto a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desenvolvimento tecnológico (programação) e infraestrutura computacional para desenvolvimento da nova fase da plataforma SpcinePlay.
Número da Publicação: 02/2022
Licitador: Spcine – Empresa de cinema e audiovisual de São Paulo.
Modalidade: Termo de Fomento – Edital
Data de abertura: 28/04/2022
Objeto: Seleção e investimento em projetos de produção de obras audiovisuais, conforme especificações do Edital e seus anexos. Edital nº 02/2022/Spcine – Programa de Fomento/2022: Produção de longas metragens de Baixo Orçamento.
Número da Publicação: 01/2022
Licitador: Spcine – Empresa de cinema e audiovisual de São Paulo.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 25/01/2022
Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento e operação integrada das salas do Circuito Spcine de Cinema.
>>>2021<<<
Número da Publicação: 08/2021
Licitador: Spcine – Empresa de cinema e audiovisual de São Paulo.
Modalidade: Pregão eletrônico
Data de abertura: 26/11/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada em equipamentos de projeção de cinema digital para prestação de serviços de manutenção preventivo-corretiva, remota e presencial, e monitoramento de todos os equipamentos necessários para compor e manter parque de projeção digital padrão DCI, resolução 2K e sonorização padrão Dolby 5.1, visando a manutenção das salas do Circuito Spcine de Cinema conforme especificações do Termo de Referência.
>>2020<<<
Número da Publicação: 10/2020
Licitador: Spcine – Empresa de cinema e audiovisual de São Paulo.
Modalidade: Pregão eletrônico
Data de abertura: 15/01/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada em equipamentos de projeção de cinema digital para prestação de serviços de manutenção preventivo-corretiva, remota e presencial, e monitoramento de todos os equipamentos necessários para compor e manter parque de projeção digital padrão DCI, resolução 2K e sonorização padrão Dolby 5.1, visando a manutenção das salas do Circuito Spcine de Cinema conforme especificações do Termo de Referência
Número da Publicação: 08/2020
Licitador: Spcine – Empresa de cinema e audiovisual de São Paulo.
Modalidade: Pregão eletrônico
Data de abertura: 26/11/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada em equipamentos de projeção de cinema digital para prestação de serviços de manutenção preventivo-corretiva, remota e presencial, e monitoramento de todos os equipamentos necessários para compor e manter parque de projeção digital padrão DCI, resolução 2K e sonorização padrão Dolby 5.1, visando a manutenção das salas do Circuito Spcine de Cinema conforme especificações do Termo de Referência
Número da Publicação: 07/2020
Licitador: Spcine – Empresa de cinema e audiovisual de São Paulo.
Modalidade: Pregão eletrônico
Data de abertura: 19/11/2020
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de equipamentos afetos à operação integrada de projeção digital cinematográfica para as salas integrantes do Circuito Spcine de Cinema
Número da Publicação: 05/2020
Licitador: Spcine – Empresa de cinema e audiovisual de São Paulo.
Modalidade: Pregão eletrônico
Data de abertura: 15/07/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de Tecnologia da Informação (TI) a fim de criar uma aplicação web e realizar sua execução continuada (novo sistema da São Paulo Film Commission), conforme especificações do Termo de Referência
Número da Publicação: 01/2020
Licitador: Spcine – Empresa de cinema e audiovisual de São Paulo.
Modalidade: Pregão eletrônico
Data de abertura: 18/02/2020
Objeto: Prestação de serviços de auditoria contábil independente para acompanhamento trimestral dos procedimentos contábeis do exercício de 2020 e análise, revisão e emissão de relatórios e pareceres sobre as Demonstrações Financeiras dos Exercícios findos em 31/12/2019 e 31/12/2020, conforme especificações do Edital e seus anexos.
Número da Publicação:11/2019
Licitador: Spcine – Empresa de cinema e audiovisual de São Paulo.
Modalidade: Pregão eletrônico
Data de abertura: 14/01/2020
Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de equipamentos, implementação, manutenção e suporte de ambiente de infraestrutura de Tecnologia da Informação.
>>2019<<<
Número da Publicação: 02/2019
Licitador: Spcine – Empresa de cinema e audiovisual de São Paulo.
Modalidade: Pregão eletrônico
Data de abertura: 26/02/2019
Objeto: Prestação de serviços de auditoria contábil independente para execução dos trabalhos de análise, revisão e emissão de relatórios e pareceres sobre as demonstrações contábeis do exercício findo em 31/12/2018, conforme especificações do Edital e seus anexos.
Número da Publicação: 01/2019
Licitador: Spcine – Empresa de cinema e audiovisual de São Paulo.
Modalidade: Pregão eletrônico
Data de abertura: 18/01/2019
Objeto: Prestação de serviços de conectividade à internet, com disponibilidade de cabeamento de fibra ótica no endereço de instalação e montagem da infraestrutura necessária, conforme especificações do Edital e seus anexos.
>>2018<<<
Número da Publicação: 01/2018
Licitador: Spcine – Empresa de cinema e audiovisual de São Paulo.
Modalidade: Pregão eletrônico
Data de abertura: 31/01/2018 10:30
Objeto: Prestação de serviço de auditoria contábil independente para análise e emissão de pareceres a respeito das demonstrações contábeis e financeiras do exercício findo em 31/12/2017, conforme especificações do Edital e seus anexos.
Número da Publicação: 11/2018
Licitador: Spcine – Empresa de cinema e audiovisual de São Paulo.
Modalidade: Pregão eletrônico
Data de abertura: 17/01/2019 10:30
Objeto: Prestação de serviços contábil, fiscal e de assessoria em recursos humanos para a Spcine, conforme especificações do Edital e seus anexos.
Número da Publicação: 11/2018
Licitador: Spcine – Empresa de cinema e audiovisual de São Paulo.
Modalidade: Pregão eletrônico
Data de abertura: 03/01/2019 10:30
Objeto: Prestação de serviços contábil, fiscal e de assessoria em recursos humanos para a Spcine, conforme especificações do Edital e seus anexos.
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Para verificar os procedimentos em andamento pela Spcine e outras unidades da Prefeitura de São Paulo com os Editais na íntegra, acesse o E-NegóciosCidadeSP através dos seguintes passos:
*Acesse o módulo de busca do sistema E-NegóciosCidadeSP.
*No campo “Secretaria”, selecione “SPCINE”.
*Em “Status”, selecione “EM ANDAMENTO”.
*Selecione o período desejado em “Abertura da sessão”.
*Caso queira direcionar mais a sua busca, selecione as informações desejadas nos demais campos antes de clicar em “Buscar”.
Para acompanhar os procedimentos já realizados, acesse também o Portal da Transparência.
*Acesse a página de Pesquisa de Contrato, Convênios e Parcerias do Portal da Transparência da Prefeitura.
*No campo “Buscar por”, selecione: ÓRGÃO.
*No campo “Órgão”, selecione: SPCINE.
*No campo “Ano da Publicação”, selecione o ano que deseja pesquisar.
*Clique no desenho da lupa para visualizar a seleção.
*Caso queira baixar a base de dados referente às informações visualizadas na tela, clique no formato de arquivo desejado (CSV, XLS ou PDF) e selecione na tela seguinte os campos que deseja incluir na base antes de exportá-la.
Sistema de Registro de Preços
O sistema de registro de preços consiste nos procedimentos necessários para registrar os preços que a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) pagará aos fornecedores registrados na hipótese de contratação para o fornecimento de bens ou serviços. Nesse sistema, as licitações devem ser sempre realizadas nas modalidades pregão ou concorrência.
Conforme o art. 2º, II do Decreto Federal nº 7.892/2013, a ata de registro de preços é o documento em que se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas;
As licitações com contratações com valor total de até R$80 mil (oitenta mil reais) são exclusivamente de participação do segmento dos micros e pequenos empreendedores. O Decreto Municipal nº 56.475/2015, que regulamenta o Estatuto Nacional da Micro e Pequena Empresa, determinou o tratamento favorecido e simplificado para essa categoria de empresas nas contratações municipais.
Informações sobre editais para licitações exclusivas para microempresas e empresas de pequeno porte publicados recentemente podem ser acessados aqui.
Acesse a lista de Atas de RP existentes na Prefeitura Municipal de São Paulo.
Acesse também a lista de Atas de Registro de Preço em que essa empresa é gestora com os arquivos na íntegra. Nela podem ser encontradas os órgãos que também estão autorizados a contratar com base nela. Para localizar os contratos decorrentes dessa ata, acesse o Portal da Transparência na seção de Contratos, Convênios e Parcerias e busque por Modalidade Compra por Ata de Registro de Preços.
A Spcine não efetuou nenhuma compra pública de forma presencial.