A Prefeitura de São Paulo decretou, em 17 de março de 2020, estado de emergência para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, junto com um novo pacote de medidas que, além do cancelamento de todos os eventos promovidos pelo Poder Público municipal que gerem aglomerações de pessoas, também sejam indeferidos todos os processos de alvará de eventos, bem como as autorizações de filmagem na cidade de São Paulo.

Por isso informamos que, em atendimento a essa determinação, as autorizações de filmagens emitidas pela Prefeitura de São Paulo, por meio da Spcine e da São Paulo Film Commission, estão suspensas a partir do dia 17 de março de 2020. A medida está sendo adotada por tempo indeterminado para prevenir riscos de transmissão direta do Coronavírus, também conhecido como COVID – 19.

A doença e seus impactos se espalham por todo o mundo, assim como a incerteza e a apreensão. A Spcine incentiva todos os paulistanos a exercer seu direito de buscar e receber informações confiáveis sobre o COVID-19 de fontes autorizadas, como os do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS). Uma interessante ferramenta recém lançada foi o aplicativo do Ministério da Saúde chamado: Coronavírus – SUS, disponível gratuitamente para download (Android e IOS).

Segundo recomendação do Ministério da Saúde: “Com base na evolução dos casos no Brasil, até o momento, estima-se que, sem a adoção das medidas propostas pela pasta para prevenção, o número de casos da doença dobre a cada três dias. Atitudes adotadas no dia a dia, como lavar as mãos e evitar aglomerações, reduzem o contágio pelo coronavírus. O Ministério da Saúde recomenda a redução do contato social o que, consequentemente, reduzirá as chances de transmissão do vírus, que é alta se comparado a outros coronavírus do passado.”

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) mantém em seu site informações atualizadas sobre o Coronavírus com orientações específicas para empregadores, trabalhadores, pais e viajantes, bem como conselhos práticos sobre como proteger a si mesmo e a outras pessoas do COVID-19.

Por ordem das autoridades locais, uma variedade de limitações e restrições temporárias na atividade de produção audiovisual agora está em vigor em São Paulo, conforme abaixo:

RESTRIÇÕES A FILMAGENS
A Spcine e a São Paulo Film Commission, seguindo a determinação da Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio do Decreto Municipal no 59.283, de 16 de março de 2020, suspendem todas as novas solicitações de filmagens, bem como solicitações de agendamentos de visitas de locação ou técnicas, além de revogarem autorizações já emitidas para filmagens previstas para a partir de 17 de março de 2020 e por tempo indeterminado.
São contempladas nessa restrição: filmagens em equipamentos municipais (sendo eles ao ar livre ou fechados), filmagens externas em vias e também reserva de vagas para filmagens internas.
Em relação às filmagens privadas, em áreas internas RECOMENDAMOS FORTEMENTE A SUA INTERRUPÇÃO.
O surgimento do Coronavírus – também conhecido como COVID-19 – como uma preocupação internacional de saúde pública levou governos, empresas, instituições de ensino, entidades de classe e famílias em todo o mundo a tomarem medidas para proteger a vida e a segurança. A Spcine também partilha dessas preocupações.
Lamentamos ter de recomendar ações que provocam transtornos na vida das pessoas e impacto nos negócios da cidade, porém ressaltamos o nosso compromisso com a vida e com a mitigação da transmissão desse vírus.

PERGUNTAS FREQUENTES
Alguma produção audiovisual local foi cancelada ou adiada devido às preocupações com o COVID-19 antes da restrição da Prefeitura?
Sim. A Spcine tem conhecimento de diversas produções audiovisuais que foram canceladas ou adiadas voluntariamente nos últimos dias

As filmagens em locações são propícias à disseminação do Coronavírus?
Um set, como qualquer outro local de trabalho, é um ambiente no qual doenças transmissíveis podem se espalhar. Equipes artísticas e técnicas e elenco em sets podem minimizar sua exposição seguindo as orientações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde (OMS).

O que acontecerá com a economia de São Paulo se a produção audiovisual diminuir?
O setor audiovisual é um empregador significativo em São Paulo. Com cerca de 80.000 empregos diretos e indiretos no setor e mais de 3.500 diárias de filmagem autorizadas na cidade a cada ano, a interrupção prolongada da produção local de filmes será onerosa para a cidade de São Paulo e para a economia local. Porém, o custo para São Paulo seria muito maior, é claro, no caso de uma grande disseminação da doença e de perda de vidas, esse é o motivo pelo qual a Prefeitura adotou a restrição para as filmagens.

Existem reembolsos disponíveis de preços públicos e demais pagamentos de serviços municipais para as filmagens se minha produção for cancelada devido ao COVID-19?
Considerando o tempo e esforço significativos envolvidos na coordenação de todas as autorizações, normalmente os produtores se tornam totalmente responsáveis por todos os pagamentos de preços públicos incidentes para filmagens no momento em que enviam pedidos de autorização de filmagem para a Spcine. Devido às atuais circunstâncias extraordinárias, a Spcine oferece as seguintes alternativas: todas as produtoras com solicitações em andamento ou autorizações concedidas, que não concluíram as filmagens ou que tiveram suas diárias canceladas devido ao COVID-19, podem adiar as filmagens por até 30 dias e receber assistência da Spcine para reagendá-las. No processo, a Spcine tentará, mas não poderá garantir, um crédito ou um reembolso dos preços públicos incidentes já pagos, bem como a dispensa de pagamento de valores devidos que ainda não foram pagos.

Quais medidas a Spcine está tomando para se preparar para o Coronavírus?
A Spcine está em contato diário com os órgãos da cidade, produtores, representantes sindicais e outras partes interessadas no processo de filmagem. Nossa capacidade de compartilhar informações entre todos esses grupos é nosso maior patrimônio na antecipação e resposta a qualquer emergência. Uma equipe de resposta a emergências faz parte da estrutura da SP Film Commission, que não terá o seu trabalho interrompido durante a atual conjuntura. Também tomamos medidas proativas para proteger a saúde e o bem-estar de nosso escritório, incluindo a possibilidade de trabalho remoto (home office). Porém nos mantemos integralmente disponíveis para contato via e-mail em horário comercial por meio do filmesp@spcine.com.br.

O que aconteceria à Spcine se toda a produção fosse interrompida?
A Spcine permanece focada em atender às necessidades das produções, ao mesmo tempo em que é cautelosa como empresa pública vinculada à Prefeitura de São Paulo e também uma empregadora. Com a suspensão obrigatória de produções, os trabalhos da empresa permanecem, compreendendo as políticas públicas executadas pela empresa, assim como as ações de desenvolvimento econômico desempenhadas.