16 de junho de 2025, às 09h32
A consulta pública é um mecanismo pelo qual a Administração Pública submete um projeto de lei, de decreto, ou mesmo um pacote de medidas, à manifestação de qualquer pessoa, para obtenção de opinião dos cidadãos e entidades organizadas.
Vale dizer que se trata de um espaço de participação social e aberto, realizado com um prazo definido e de forma ocasional. Tem como objetivo receber contribuições da população sobre determinado assunto, de forma a incentivar a participação cidadã na tomada de decisões relativas à formulação e definição de políticas públicas.
Na página Consultas Públicas da plataforma Participe Mais, é possível acompanhar as consultas abertas e acessar as informações das consultas encerradas.
CONSULTAS PÚBLICAS AGENDADAS
>>Não há consulta pública agendada<<<
CONSULTAS PÚBLICAS JÁ REALIZADAS
Tema: Edital nº 10/2022 – Programa de Atração de Filmagens à Cidade e ao Estado de São Paulo
Data: Inscrições abertas de 12/11/2022 a 20/11/2022 às 23:59 .
Local: On-line
CONSULTA PÚBLICA DO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE FILMAGENS À CIDADE E AO ESTADO DE SÃO PAULO / PUBLIC CONSULTATION TO THE PROGRAM TO ATTRACT FILMING TO THE CITY AND STATE OF SÃO PAULO – SPCINE
Materiais: http://spcineinvestimentos.com.br/projeto/118/
Tema: Edital n° 09/2022 de Desenvolvimento de longas-metragens e obras seriados
Data: 08/11 a 15/11, mediante o recebimento de contribuições por correspondência eletrônica
Local: On-line
EDITAL DE DESENVOLVIMENTO DE LONGAS-METRAGENS E OBRAS SERIADAS – SPCINE
Materiais: http://spcineinvestimentos.com.br/projeto/117/
Tema: Edital n° 08/2022 Expansão do Circuito Spcine
Data: 25/10 a 23/11 mediante o recebimento de contribuições por correspondência eletrônica
Local: On-line
Materiais: http://spcineinvestimentos.com.br/projeto/115/#/tab=sobre
Tema: Edital n° 05/2022 de distribuição de pequeno e médio porte de longas-metragens 2022
Data: 21/07 a 31/07, mediante o recebimento de contribuições por correspondência eletrônica
Local: On-line
Edital de Distribuição de Pequeno e Médio Porte de Longas-metragens 2022 – SPCINE
Materiais: http://spcineinvestimentos.com.br/oportunidade/65/
Tema: Edital 02/2022 – Produção de longas-metragens de baixo orçamento (mudança de escopo)
Data: 23/03 a 03/04/2022, mediante o recebimento de contribuições por correspondência eletrônica
Local: On-line
Materiais: http://spcineinvestimentos.com.br/oportunidade/65/
Tema: Edital 02/2022 – Produção de longas-metragens com foco em resultado econômico.
Data: 29/01 a 19/02/2022, mediante o recebimento de contribuições por correspondência eletrônica
Local: http://spcineinvestimentos.com.br/oportunidade/65/
Materiais: http://spcineinvestimentos.com.br/oportunidade/65/
Tema: Programa de Investimento/2021: Núcleos criativos para o desenvolvimento de obras audiovisuais
Data:12/06/2021 a 21/06/2021, mediante o recebimento de contribuições por correspondência eletrônica
Local: http://spcineinvestimentos.com.br/projeto/87/
Materiais: http://spcineinvestimentos.com.br/projeto/87/
Tema: Programa de Investimento/2021: Finalização de longas metragens de baixíssimo orçamento
Data: 05/06/2021 a 14/06/2021, mediante o recebimento de contribuições por correspondência eletrônica
Local:http://spcineinvestimentos.com.br/projeto/86/
Materiais: http://spcineinvestimentos.com.br/projeto/86/
Tema: Programa de Investimento/2021: Produção de curtas metragens
Data: 01/05/2021 a 10/05/2021, mediante o recebimento de contribuições por correspondência eletrônica.
Local:http://spcineinvestimentos.com.br/projeto/83/#/tab=entity-opportunities
Materiais: http://spcineinvestimentos.com.br/projeto/83/#/tab=entity-opportunities
Tema: Programa de Atração de Filmagens à Cidade de São Paulo
Data: 09/06/2020 até 24/07/2020
Horário: 17h (GMT -3 Horário de Brasília)
Local: https://spfilm.typeform.com/to/zNsxck
Materiais: https://bit.ly/spfilmcashrebate
Tema: Edital de “Desenvolvimento de Obras Seriadas” (Edital Nº03/2020/ Spcine)
Data: 15/05/2020 até 22/05/2020
Local: Via remota, link.
Materiais: http://spcineinvestimentos.com.br/projeto/50/